O presidente Lula solicitou à Advocacia-Geral da União (AGU) que entre com uma ação judicial contra o senador Flávio Bolsonaro, após o parlamentar ter feito publicações nas redes sociais relacionando o chefe do Executivo a facções criminosas como o PCC e o Comando Vermelho. A informação foi confirmada pela própria AGU.
Segundo o órgão, o pedido foi feito em maio e tramitou por diferentes instâncias até chegar à Polícia Federal. Em nota, a AGU declarou:
“A Advocacia-Geral da União recebeu do Presidente da República solicitação de representação para a adoção das medidas cíveis e penais cabíveis diante de publicação ofensiva à sua honra, feita pelo senador Flávio Bolsonaro no Instagram.”
Após análise do caso pelo Departamento de Assuntos Extrajudiciais da Consultoria-Geral da União, o processo foi encaminhado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, responsável, conforme o artigo 145, parágrafo único, do Código Penal, por representar o Presidente da República em situações que envolvem crimes contra a honra.
De acordo com integrantes do Ministério da Justiça, a demanda foi direcionada à Polícia Federal — órgão vinculado à pasta chefiada por Ricardo Lewandowski. Caberá agora à PF elaborar um relatório que servirá de base para uma eventual ação judicial do governo contra Flávio Bolsonaro
Com metropoles/ Foto: reprodução
