O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (12) o projeto de lei que veta qualquer tipo de desconto realizado por associações em benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A proposta, que segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, impede os abatimentos mesmo quando houver autorização expressa do beneficiário.
A medida foi motivada por uma operação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrada em abril, que revelou o desvio de bilhões de reais em aposentadorias e pensões.
O projeto foi apresentado em maio de 2024 pelo deputado federal Murilo Galdino (Republicanos-PB), mas começou a tramitar na Câmara dos Deputados apenas em agosto de 2025. Aprovado em menos de um mês pelos deputados, o texto chegou ao Senado em 8 de setembro e foi votado em regime de urgência diretamente no plenário.
Com g1/ Foto: reprodução
