quarta-feira, 21 outubro 2026

Deputado Kim Kataguiri apresenta PL que exonera pensão alimentícia e extingue prisão por dívida alimentar ignorando filiação socioafetiva

Kataguiri justifica o PL dizendo que a jurisprudência tem ampliado demais o conceito de parentesco, gerando “insegurança jurídica”. Para ele, só laços biológicos, civis ou legais (como adoção formal) deveriam sustentar obrigações alimentícias, evitando processos considerados “artificiais” ou encargos patrimoniais desproporcionais.

Atualmente, o Projeto de Lei aguarda despacho do presidente da Câmara para ser encaminhado às comissões competentes para análise.

Outras Notícias

Wanderson Fernandes é desligado da TV Norte

O jornalista Wanderson Fernandes foi desligado da TV Norte menos de quatro meses após ser contratado para dirigir o programa Alô Paraíba, exibido pela emissora. A informação foi divulgada pelo

“Só após a eleição de Flávio”

O vereador de João Pessoa e deputado estadual eleito Fábio Lopes (PL) afirmou, nesta terça-feira (20), que a bancada do Partido Liberal (PL)  na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) só