A Prefeitura de Soledade publicou no Diário Oficial desta terça-feira (2) um decreto que exonera, de uma só vez, todos os servidores ocupantes de cargos comissionados e funções de confiança, além de rescindir contratos temporários firmados por excepcional interesse público. A decisão atinge todas as secretarias municipais.
De acordo com o prefeito José Alves de Miranda Neto (PSB), a medida extrema foi necessária diante da queda na arrecadação do município e do aumento significativo das despesas com pessoal. O gestor afirmou que a decisão busca garantir o equilíbrio financeiro da administração e o cumprimento dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
O decreto determina, ainda, que novas nomeações ou contratações só poderão ocorrer em caso de extrema necessidade e com justificativa formal, até que o cenário financeiro volte à normalidade. A Prefeitura não informou o número total de servidores atingidos pela medida.
A gestão deve divulgar, nos próximos dias, um plano de reorganização interna para manter a continuidade dos serviços essenciais no município.
