O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a substituição da prisão preventiva do general da reserva Augusto Heleno por prisão domiciliar.
A decisão impõe condições rigorosas para a manutenção da liberdade do ex-ministro.
Augusto Heleno é investigado no âmbito do inquérito que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, relacionada aos eventos que culminaram nos atos de 8 de janeiro de 2023.
A defesa vinha solicitando medidas alternativas à prisão preventiva, citando a idade avançada do general (77 anos) e questões de saúde, argumentos que frequentemente fundamentam a conversão para o regime domiciliar no sistema jurídico brasileiro.
