Deputados e senadores da oposição deram início a uma coleta de assinaturas para pressionar o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), a convocar uma sessão destinada à apreciação do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei da dosimetria.
A movimentação ocorre após o veto presidencial à proposta, formalizado na manhã de quinta-feira (08), durante uma cerimônia alusiva aos três anos dos atos de 8 de Janeiro. A meta da oposição é reunir ao menos 257 assinaturas de deputados e 41 de senadores, quantitativo necessário para a derrubada de um veto em sessão conjunta do Congresso Nacional.
O projeto, aprovado por ampla maioria em dezembro de 2025, modifica os critérios de dosimetria das penas e, na prática, reduz as punições aplicadas aos condenados pelos atos ocorridos em 8 de Janeiro.
Apesar da articulação, ainda não há data definida para a análise do veto, principalmente em razão do recesso parlamentar, que segue até fevereiro. O líder da oposição na Câmara, deputado Cabo Gilberto (PL-PB), afirma que o número de votos para derrubar o veto já estaria garantido. Enquanto isso, o governo federal atua nos bastidores para assegurar apoio e manter a decisão do presidente.
