O desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Joás de Brito, denunciou nesta quarta-feira (28) a falsificação de uma suposta decisão judicial atribuída a ele, que teria reduzido a pena de um detento. O caso foi levado ao conhecimento do Órgão Especial da Corte após alerta feito pela juíza da Vara de Execuções Penais, Andréa Arcoverde, que desconfiou da autenticidade do documento.
Segundo o magistrado, a juíza entrou em contato para confirmar se ele havia relatado uma revisão criminal com diminuição de pena, o que foi prontamente negado. Após verificar o sistema, Joás de Brito constatou que não existia qualquer processo ou decisão sob sua relatoria envolvendo o caso citado.
Durante a sessão, a desembargadora Fátima Bezerra informou que a Ouvidoria do Tribunal recebeu uma reclamação sobre o suposto descumprimento da decisão falsa pela Vara de Execução Penal, o que reforçou as suspeitas de fraude.
Joás de Brito levantou a possibilidade de o documento ter sido produzido com o uso de inteligência artificial e defendeu a adoção de medidas preventivas, como a emissão de um comunicado oficial para alertar magistrados em todo o estado. A Polícia Civil da Paraíba foi procurada para esclarecer se houve abertura de investigação, mas ainda não se manifestou.
Com maisPB/ Foto: reprodução
