A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) analisa um novo Projeto de Lei que pode mudar a realidade de migrantes em situação de vulnerabilidade no estado. De autoria do presidente da Casa, deputado Adriano Galdino (Republicanos), a proposta cria o Programa Estadual “De Volta Para Minha Terra”, focado no retorno assistido e voluntário de pessoas em situação de rua aos seus estados de origem.
O projeto surge como uma resposta ao visível aumento dessa população em todo o país, fenômeno impulsionado por fatores como o desemprego, o rompimento de laços familiares e a migração sem suporte planejado.
Um dos pontos centrais da proposta é o respeito à autonomia do indivíduo. O texto deixa claro que o deslocamento só ocorrerá mediante a manifestação livre e consciente do cidadão.
Na justificativa do projeto, Adriano Galdino ressalta que muitos indivíduos acabam nas ruas após migrarem em busca de oportunidades que não se concretizaram. O retorno ao local de origem é visto como uma estratégia para facilitar o acesso a políticas públicas locais e, principalmente, para a reconstrução de vínculos afetivos, essenciais para a saída definitiva da situação de rua.
O projeto agora segue para análise das comissões temáticas da ALPB antes de ir à votação em plenário.
