O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que amplia a licença-paternidade no Brasil de cinco para 20 dias. A proposta foi votada de forma simbólica, sem registro nominal dos votos, e agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O texto já havia recebido aval da Câmara dos Deputados em novembro do ano passado. Além da ampliação do prazo de afastamento, o projeto institui o chamado salário-paternidade, benefício que passará a ser pago pela Previdência Social.
Com a mudança, o custo do afastamento, atualmente assumido pelas empresas, deixará de ser responsabilidade do setor privado e passará a ser financiado pela Previdência. A estimativa é de que a medida gere um impacto de aproximadamente R$ 5,4 bilhões até 2030.
A proposta também estende o direito aos pais adotivos de crianças ou adolescentes. O texto permite ainda que o período de licença seja dividido: metade poderá ser utilizada logo após o nascimento ou adoção, enquanto o restante poderá ser usufruído em até 180 dias.
Em casos excepcionais, como a morte da mãe, o pai terá direito ao período equivalente à licença-maternidade, atualmente de 120 dias. Durante todo o afastamento, o trabalhador continuará recebendo remuneração integral.
