Uma operação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 175 trabalhadores em condições análogas à escravidão em obras da construção civil em João Pessoa e na região metropolitana. A ação teve início em 25 de fevereiro e foi concluída nesta quarta-feira (11).
Ao todo, dez empreendimentos foram fiscalizados, com resgates registrados em quatro obras, incluindo imóveis residenciais no litoral e empreendimentos de alto padrão.
De acordo com a Auditoria-Fiscal do Trabalho, esta foi uma das maiores operações de combate ao trabalho escravo já realizadas no estado da Paraíba. A ação foi conduzida por auditores do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), coordenado pela Secretaria de Inspeção do Trabalho, vinculada ao MTE.
Durante a operação, todos os empregadores fiscalizados foram notificados a regularizar os vínculos trabalhistas, pagar as verbas rescisórias e recolher o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) dos trabalhadores resgatados.
Segundo o ministério, as determinações foram cumpridas ainda durante a ação, com o pagamento total de aproximadamente R$ 1 milhão em verbas rescisórias e depósitos de FGTS.
Em um dos casos, foi firmado um Termo de Ajuste de Conduta com uma das empresas autuadas, em articulação com o Ministério Público do Trabalho e a Defensoria Pública da União. O acordo prevê o pagamento de indenização por dano moral individual a cada trabalhador resgatado.
Os trabalhadores também terão direito a três parcelas do seguro-desemprego especial e foram encaminhados para atendimento prioritário pelos serviços de assistência social dos municípios.
Durante as fiscalizações, os auditores identificaram trabalhadores alojados em estruturas improvisadas, com dormitórios superlotados e sem condições adequadas de acomodação. Em alguns locais, não havia instalações sanitárias em funcionamento nem acesso regular à água potável.
Também foram constatadas irregularidades no fornecimento de alimentação, problemas nas cozinhas e instalações elétricas improvisadas nos alojamentos. Nos canteiros de obras, a fiscalização encontrou ausência de proteção contra quedas, poços de elevador sem isolamento, andaimes montados de forma irregular e equipamentos operando sem dispositivos de segurança.
Diante das irregularidades e dos riscos à segurança, foram lavrados termos de embargo e interdição, com paralisação total das atividades em algumas obras fiscalizadas.
