O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação na Justiça para que a Caixa Econômica Federal e a Caixa Seguradora custeiem a demolição do Condomínio Village do Sol, localizado no bairro de Tambauzinho, em João Pessoa. O edifício está interditado desde 2005 e, segundo laudos técnicos, apresenta risco de desabamento devido ao avançado estado de deterioração.
De acordo com o MPF, após a desocupação do imóvel, a Caixa e a seguradora assumiram a posse do prédio, mas deixaram de realizar serviços de manutenção e conservação, o que contribuiu para o agravamento da situação ao longo de quase duas décadas. O local também sofreu com invasões, furtos, vandalismo e infestação de pombos.
Na ação, o Ministério Público pede que a Justiça determine o isolamento da área, o escoramento emergencial da estrutura e a sanitização do prédio. Além disso, solicita a liberação de recursos já depositados judicialmente para viabilizar a demolição ou, alternativamente, que a Caixa e a seguradora assumam integralmente os custos da obra, estimada em cerca de R$ 750 mil. O órgão também requer indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 100 mil.
O MPF argumenta que a adoção das medidas é urgente para evitar acidentes e garantir a segurança dos moradores da região, pedestres e imóveis vizinhos, diante do risco de colapso da estrutura.
