A morosidade na tramitação dos processos das Varas Estaduais de Sucessões foi a principal demanda apresentada por advogados durante as audiências públicas promovidas pela Ouvidoria do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), realizadas nesta quinta-feira (10), nos municípios de Sousa e Cajazeiras.
Durante os encontros, os profissionais relataram que diversos processos permanecem paralisados mesmo após o pagamento das custas judiciais e dos tributos exigidos. Segundo os advogados, a demora tem prejudicado a conclusão de inventários, partilhas e outros procedimentos sucessórios, gerando prejuízos para os clientes e insegurança jurídica.
Entre os participantes, o advogado João de Deus cobrou maior celeridade na tramitação dos processos e pediu providências ao Tribunal de Justiça para solucionar a situação.
As manifestações foram recebidas pela ouvidora de Justiça, desembargadora Fátima Bezerra, e pelo ouvidor adjunto, desembargador Aluízio Bezerra, que afirmaram que as demandas serão encaminhadas à Presidência do TJPB para análise e adoção de medidas que possam reduzir a lentidão apontada pelos profissionais.
As reclamações ocorrem após a estadualização das Varas de Sucessões, modelo que passou a concentrar a distribuição das novas ações em unidades localizadas em João Pessoa, Campina Grande e Bayeux. Com a mudança, os processos deixaram de tramitar diretamente nas comarcas do Sertão.
Embora a medida tenha sido implementada com o objetivo de padronizar procedimentos e dar mais eficiência à prestação jurisdicional, advogados afirmam que a centralização tem resultado em atrasos e processos sem movimentação, aumentando a insatisfação de profissionais e jurisdicionados.
Por: Paraiba.com
