A 3ª Vara Criminal de João Pessoa absolveu o pastor Péricles Cardoso de Melo e a esposa, Vânia Francisca de Macedo Melo, da acusação de estelionato continuado contra fiéis.
O processo investigava movimentações estimadas em cerca de R$ 3 milhões, envolvendo empréstimos, cartões de crédito e transferências bancárias. As negociações ocorreram entre integrantes de uma igreja localizada em Mangabeira.
A sentença foi assinada pela juíza Ana Christina Soares Penazzi Coelho. Segundo a decisão, a acusação não comprovou, além de uma dúvida razoável, que o pastor pretendia enganar os fiéis desde o início.
Intenção criminosa não é comprovada
A magistrada considerou comprovado que Péricles recebeu dinheiro, cartões e empréstimos de dezenas de pessoas. As operações causaram prejuízos financeiros expressivos aos envolvidos.
Entretanto, para configurar estelionato, seria necessário demonstrar que o acusado já tinha a intenção de cometer a fraude quando solicitou os valores.
Segundo a sentença, o posterior descumprimento das promessas de pagamento, isoladamente, não comprova a existência de um plano criminoso desde o começo das negociações.
Diversas testemunhas relataram que o pastor efetuou os primeiros pagamentos antes de deixar de quitar as dívidas. Para a juíza, essa circunstância enfraqueceu a acusação de fraude previamente planejada.
A decisão também destacou que não foram encontradas provas de enriquecimento pessoal. Parte dos recursos teria sido utilizada em obras e melhorias realizadas na igreja.
Na avaliação da magistrada, as provas demonstraram uma situação de “insensatez financeira e descontrole na gestão dos recursos de terceiros”, mas não foram suficientes para uma condenação criminal.
Esposa não participa das negociações
Vânia Francisca também foi absolvida porque não houve comprovação de sua participação nas operações investigadas.
Nenhuma das pessoas ouvidas afirmou ter sido abordada ou convencida por ela. Os depoimentos indicaram que as negociações eram conduzidas diretamente pelo pastor.
Investigação identifica mais de 30 pessoas
O inquérito policial identificou mais de 30 pessoas que relataram prejuízos financeiros. A própria congregação também teria registrado o desaparecimento de aproximadamente R$ 17 mil.
Uma das pessoas ouvidas afirmou que emprestou cartões de crédito após o pastor dizer que os recursos seriam usados em reformas. Inicialmente, algumas parcelas foram pagas e obras chegaram a ser realizadas.
Posteriormente, os pagamentos teriam sido interrompidos. Apenas no nome desse fiel, as dívidas somavam inicialmente cerca de R$ 90 mil e teriam alcançado R$ 140 mil com os juros.
Péricles chegou a ser preso preventivamente em novembro de 2023. A prisão foi posteriormente revogada, e ele respondeu ao restante do processo em liberdade, conforme histórico divulgado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba.
A absolvição criminal não significa que os prejuízos financeiros deixaram de existir. A sentença concluiu apenas que não havia provas suficientes da intenção criminosa exigida para uma condenação por estelionato.
Resumo da Notícia
- Pastor e esposa foram absolvidos pela 3ª Vara Criminal;
- Processo envolvia aproximadamente R$ 3 milhões;
- Mais de 30 pessoas relataram prejuízos financeiros;
- Juíza não identificou provas suficientes de fraude planejada;
- Esposa não teria participado das negociações.
Por: Paraiba.com
