O transporte aéreo na América do Sul entrou em uma nova etapa de integração. Representantes do Brasil, Argentina, Paraguai e Chile assinaram, nesta terça-feira (14), em Assunção, no Paraguai, um acordo que abre caminho para a criação de um espaço aéreo integrado entre os países.
O documento, chamado de Memorando de Entendimentos (MoU) para Liberalização Aérea e Desenvolvimento do Céu Único Sul-Americano (Acordo ALAS), foi firmado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e pelas autoridades de aviação dos demais países envolvidos.
O objetivo é aproximar os mercados aéreos da região, reduzir barreiras e criar condições para que as empresas possam ampliar gradualmente suas operações internacionais. A expectativa é que, no futuro, a integração permita mais alternativas de rotas e maior conectividade entre os países sul-americanos.
O acordo não representa uma mudança imediata nas regras atuais, mas inicia um processo de construção conjunta. A implementação será feita por etapas, respeitando as legislações e os procedimentos de cada país.
Para definir os próximos passos, foi criado o Grupo de Trabalho ALAS, formado por representantes dos órgãos responsáveis pela aviação civil dos quatro países. A equipe terá até um ano para apresentar uma proposta com as medidas necessárias para colocar em prática o projeto do Céu Único Sul-Americano.
Entre os temas que serão avaliados pelo grupo estão a padronização de normas, o reconhecimento de documentos e certificações emitidos pelos países participantes, ações de sustentabilidade ambiental, melhorias na infraestrutura e iniciativas de capacitação técnica.
A ideia é que a aproximação entre os sistemas de aviação permita uma operação mais eficiente, com maior cooperação entre os governos e possibilidade de expansão dos serviços oferecidos pelas companhias aéreas.
Novos acordos com Argentina e Paraguai
Além do acordo regional, o Brasil assinou outros dois Memorandos de Entendimentos, desta vez com Paraguai e Argentina. Os documentos avançam nas negociações para ampliar as chamadas liberdades do ar, que definem os direitos de operação das companhias aéreas em outros países.
Uma das medidas previstas é a possibilidade de adoção da sétima liberdade do ar para voos de passageiros. Essa autorização permite que uma empresa aérea faça uma ligação entre dois países estrangeiros sem precisar que o voo passe pelo território de origem da companhia.
A medida havia sido autorizada recentemente pelo governo brasileiro por meio da Portaria GM-MPOR nº 43, publicada em 10 de julho. No caso do Paraguai, o acordo também amplia a possibilidade de uso da sétima liberdade para o transporte de cargas, fortalecendo as relações comerciais e logísticas entre os dois países.
Segundo a Anac, os entendimentos fazem parte de um movimento de maior aproximação do Brasil com os países vizinhos e podem contribuir para o crescimento da conectividade aérea regional, facilitando tanto o transporte de passageiros quanto o fluxo de mercadorias.
Por: Paraiba.com
