A Fundação de Educação, Tecnologia e Cultura da Paraíba (Funetec) voltou ao centro das discussões sobre a gestão do Instituto Federal da Paraíba (IFPB) na reta final da eleição para a Reitoria. Nesta terça-feira (6), véspera do segundo turno, questionamentos apresentados em vídeo durante a disputa eleitoral reacenderam o debate sobre o afastamento do professor Cícero Nicácio, a administração da fundação e a transparência na utilização de recursos destinados a projetos de pesquisa e inovação.
Embora parte das acusações apresentadas no material ainda dependa de comprovação, a controvérsia envolvendo a Funetec não começou com a atual eleição. Documentos e publicações oficiais do IFPB mostram que a fundação passou por questionamentos administrativos, auditoria e revisão de prestações de contas desde 2023.
Um dos principais desdobramentos ocorreu em março deste ano, quando o Conselho Superior (Consuper) decidiu anular a aprovação das contas da Funetec referentes a 2022.
Conselho identificou problemas e determinou auditoria
Conselho identificou problemas e determinou auditoria em 2023
Em agosto de 2023, o Conselho Superior do IFPB analisou o relatório de uma comissão criada para avaliar a relação entre o Instituto e sua fundação de apoio.
O documento apontou possíveis inconsistências contratuais, ausência de prestação de contas adequada e possíveis conflitos de interesse. Diante das conclusões, o Consuper aprovou a realização de uma auditoria para aprofundar a análise.
Na ocasião, a reitora Mary Roberta Meira Marinho, que também presidia o Conselho Curador da Funetec, explicou a necessidade de mudanças na administração da fundação.
O acompanhamento prosseguiu nos meses seguintes. Em outubro daquele ano, uma comissão do Consuper informou que mantinha reuniões com a Procuradoria do IFPB, a direção da Funetec e integrantes do Conselho Curador para acompanhar os procedimentos relacionados à auditoria.
Contas de 2022 tiveram aprovação anulada
A prestação de contas referente ao exercício de 2022 havia recebido aprovação unânime do Conselho Curador da Funetec em abril de 2023.
Posteriormente, entretanto, os documentos passaram a ser questionados no âmbito dos procedimentos administrativos e das apurações relacionadas à fundação.
Em 23 de março de 2026, durante reunião extraordinária, o Conselho Superior do IFPB aprovou a anulação da decisão que havia validado o Relatório de Gestão de 2022.
Segundo comunicado oficial do Instituto, a medida considerou a existência de questionamentos judiciais envolvendo aquelas contas e uma auditoria realizada por grupo de trabalho do próprio Consuper.
A Resolução nº 41/2023, que tratava da aprovação do Relatório de Gestão, da Prestação de Contas e do Balanço Geral daquele exercício, aparece atualmente no portal do IFPB como anulada pela Resolução nº 20/2026.
A decisão de anular a aprovação anterior não significa, por si só, uma condenação individual de todos os gestores envolvidos, mas demonstra que os documentos de 2022 deixaram de contar com a validação que haviam recebido anteriormente.
Ministério Público analisou irregularidades
Ministério Público também analisou irregularidades
A situação das contas de 2022 também chegou ao Ministério Público da Paraíba (MPPB).
Em dezembro de 2025, durante audiência pública realizada no IFPB, foram apresentados esclarecimentos sobre procedimentos envolvendo a gestão da Funetec.
Segundo publicação da própria fundação, o MPPB identificou problemas relevantes na documentação contábil daquele exercício.
No procedimento administrativo nº 002.2023.034293, conforme o relato divulgado pela Funetec, foram apontadas “impropriedades estruturais gravíssimas” e “ausência de suporte documental mínimo”, com as contas classificadas como “iliquidáveis”.
A publicação também informa que houve determinação para adoção de medidas de responsabilização civil contra ex-administradores.
Na mesma audiência, a atual gestão da Funetec informou ter restituído mais de R$ 2 milhões à conta do Projeto de Educação de Jovens e Adultos (EJA), desenvolvido em parceria com a Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
Segundo a direção da fundação, a devolução ocorreu após entendimentos com órgãos de controle e com a universidade.
Afastamento de Nicácio é alvo de versões diferentes
Outro ponto retomado na disputa pela Reitoria é o afastamento de Cícero Nicácio da gestão do IFPB.
O material apresentado durante a campanha relaciona a saída do professor a cobranças por apuração de denúncias envolvendo a Funetec.
Essa interpretação, no entanto, precisa ser distinguida dos fatos administrativos já documentados.
A gestão da Reitoria relacionou as providências adotadas em 2023 aos problemas identificados na fundação e à necessidade de mudanças administrativas.
O próprio Consuper reconheceu oficialmente, naquele ano, a existência de possíveis falhas e aprovou uma auditoria.
Nos documentos públicos consultados para esta reportagem, não foi identificada comprovação de que o afastamento de Nicácio tenha ocorrido como retaliação por cobranças de investigação.
A relação de causa e efeito apontada no material eleitoral, portanto, permanece uma alegação que exige documentos e esclarecimentos adicionais.
Polo de Inovação e bolsas também entram na discussão
O vídeo também apresenta questionamentos sobre a relação entre a Funetec e o Polo de Inovação do IFPB, especialmente quanto à administração de recursos vinculados a projetos e ao pagamento de bolsas para servidores e estudantes.
Os questionamentos envolvem valores, critérios de distribuição e transparência na execução dos projetos.
Entretanto, os números apresentados no material precisam ser confrontados com contratos, planos de trabalho, relatórios financeiros e prestações de contas de cada projeto.
Sem essa verificação, não é possível concluir que os pagamentos mencionados tenham sido irregulares ou que os valores divulgados representem integralmente os recursos administrados pela fundação.
Contas de 2023, 2024 e 2025 foram aprovadas
Contas de 2023, 2024 e 2025 foram aprovadas em julho
Um desdobramento posterior também precisa ser considerado.
Em julho de 2026, o Conselho Superior do IFPB aprovou os relatórios de gestão e as contas da Funetec referentes aos exercícios de 2023, 2024 e 2025.
Segundo publicação da fundação, a decisão ocorreu em reunião realizada no dia 22 de julho e foi apresentada pela atual administração como resultado de um processo de reestruturação financeira, contábil e administrativa iniciado em 2023.
A aprovação desses três exercícios não elimina automaticamente os questionamentos referentes às contas de 2022, que foram objeto de decisão específica de anulação.
O caso, portanto, reúne duas situações distintas: os problemas documentados em relação ao exercício de 2022 e as medidas posteriores de reorganização e aprovação de contas dos anos seguintes.
Debate ocorre às vésperas do segundo turno
Conforme os resultados divulgados pelo Instituto, o segundo turno está marcado para esta quarta-feira (7), entre Neilor César dos Santos e Cícero Nicácio do Nascimento Lopes.
A retomada do caso Funetec durante a campanha coloca novamente em discussão a fiscalização das fundações de apoio, os mecanismos de controle sobre recursos de projetos e as decisões adotadas pela administração do Instituto.
De um lado, estão os questionamentos relacionados ao afastamento de Nicácio e à atuação da gestão institucional. Do outro, os registros oficiais de auditorias, providências administrativas e medidas de reorganização adotadas pela Funetec.
Os documentos consultados demonstram que houve problemas identificados em 2023, avaliação ministerial das contas de 2022, anulação de sua aprovação em março de 2026 e aprovação dos relatórios relativos aos três exercícios seguintes, em julho.
O esclarecimento das demais acusações apresentadas na disputa eleitoral depende da análise de documentos específicos e do posicionamento dos envolvidos.
Por: Paraiba.com
