A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) a Medida Provisória que cria o programa Gás do Povo, voltado à distribuição gratuita de botijões de gás de cozinha (GLP) de 13 quilos para famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda per capita de até meio salário mínimo.
A proposta foi aprovada por ampla maioria, com 415 votos favoráveis e 29 contrários. Como a MP perde a validade em 11 de fevereiro, o texto segue agora para análise do Senado Federal.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o programa deve entrar em funcionamento pleno a partir de março, beneficiando cerca de 15 milhões de famílias em todo o país. A iniciativa tem como objetivo enfrentar a chamada pobreza energética — situação em que famílias têm dificuldade de acessar serviços básicos de energia, como iluminação, refrigeração e o preparo de alimentos.
O Gás do Povo substituirá o atual Auxílio Gás, que hoje atende aproximadamente 4,4 milhões de famílias e garante a compra de um botijão a cada dois meses. Com o novo modelo, a gratuidade será assegurada em mais de 10 mil revendedoras credenciadas, presentes em todas as capitais brasileiras.
Durante a votação, o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou o impacto social da medida. “O Gás do Povo promove dignidade, alivia o orçamento das famílias e garante segurança e inclusão energética”, afirmou.
