A defesa do candidato ao Governo da Paraíba Cícero Lucena (MDB) demonstrou confiança no deferimento do registro de candidatura após o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) formar maioria favorável ao ex-prefeito nesta sexta-feira (4). Dos cinco desembargadores que já votaram, quatro se posicionaram pela improcedência da ação do Ministério Público Eleitoral (MPE) e pela manutenção da candidatura. O julgamento, no entanto, foi novamente suspenso após pedido de vista do desembargador João Benedito.
O advogado Walter Agra, que representa Cícero, afirmou que o resultado reforçou a confiança da defesa, embora reconheça que os votos ainda possam ser alterados até o encerramento do julgamento. “Tá quatro a um, óbvio que o julgamento pode ser modificado. Eles podem rever o voto, só acaba quando termina, mas a defesa que já estava confiante fica confiante ainda mais”, declarou.
O julgamento começou na quarta-feira (2), quando o relator, desembargador Rodrigo Marques, votou pela improcedência da impugnação apresentada pelo MPE e pelo deferimento do registro de Cícero. O entendimento foi acompanhado pelo desembargador Kéops de Vasconcelos. A desembargadora Giovanna Mayer divergiu e votou pelo acolhimento da ação e pelo indeferimento da candidatura. Nesta sexta-feira, Rodrigo Clemente e Helena Fialho acompanharam o relator, formando o placar de 4 a 1.
Com o novo pedido de vista, apresentado por João Benedito, a análise do processo foi suspensa e deverá ser retomada na próxima quarta-feira (9). Ainda falta o voto do próprio desembargador, e os magistrados que já se manifestaram também podem eventualmente rever suas posições antes da conclusão do julgamento. Caso o placar permaneça inalterado, Cícero terá o registro de candidatura deferido pelo TRE-PB.
Ação do MPE
A ação de impugnação foi protocolada pelo Ministério Público Eleitoral em 16 de agosto. A defesa contesta possíveis alegações relacionadas a um suposto envolvimento de Cícero com organização criminosa e afirma que o candidato jamais foi denunciado ou teve contra si qualquer juízo de culpa. Os advogados sustentam que considerar tais alegações para impedir a candidatura violaria o princípio constitucional da presunção de inocência. A mesma questão também aparece em uma ação do MPE contra Janine Lucena, filha de Cícero, que disputa uma vaga de suplente ao Senado.
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Por: Fonte83
