O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (9), três projetos de lei voltados ao combate à violência contra a mulher.
As medidas ampliam a proteção às vítimas e atualizam a legislação para diferentes tipos de agressão. Entre elas, está o monitoramento eletrônico de agressores em casos de violência doméstica.
Outra proposta passa a tipificar o crime de vicaricídio, quando filhos ou familiares são mortos para atingir emocionalmente a mulher. Já o terceiro projeto cria o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra Mulheres Indígenas.
Com emtempo / Foto: reprodução
