quinta-feira, 22 outubro 2026

Lula sanciona lei que amplia uso de tornozeleira para monitorar agressores de mulheres

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (9), três projetos de lei voltados ao combate à violência contra a mulher.

As medidas ampliam a proteção às vítimas e atualizam a legislação para diferentes tipos de agressão. Entre elas, está o monitoramento eletrônico de agressores em casos de violência doméstica.

Outra proposta passa a tipificar o crime de vicaricídio, quando filhos ou familiares são mortos para atingir emocionalmente a mulher. Já o terceiro projeto cria o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra Mulheres Indígenas.

Com emtempo / Foto: reprodução

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