Os ministros Floriano de Azevedo Marques Neto e Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acompanharam o relator Ricardo Villas Bôas Cueva e votaram pelo indeferimento da candidatura do ex-prefeito de João Pessoa Cícero Lucena (MDB) ao Governo da Paraíba. O processo envolve alegações de suposto vínculo com facções criminosas.
Ainda faltam votar os ministros Kássio Nunes Marques, presidente do TSE; André Mendonça, vice-presidente; Sebastião Reis e Estela Aranha.
O julgamento começou à 0h desta sexta-feira (2) e tem prazo para ser encerrado às 23h59. Na noite de quinta-feira (1º), a defesa de Cícero pediu que o caso fosse levado ao plenário do TSE. A medida poderia adiar a análise do processo para depois do primeiro turno das eleições, marcado para domingo (4).
Voto do relator
O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva votou nesta sexta-feira (2) pelo indeferimento do registro de candidatura de Cícero Lucena. Segundo o relator, elementos apresentados pela Procuradoria Regional Eleitoral indicariam que o candidato teria sido beneficiado eleitoralmente por uma suposta relação com grupos criminosos.
No voto, Cueva afirmou que as provas analisadas apontariam para uma suposta utilização da estrutura de uma organização criminosa em benefício do projeto político-eleitoral de Cícero.
O ministro também citou, segundo seu voto, elementos que indicariam uma atuação semelhante nas eleições de 2020 e 2024, com negociações de contrapartidas.
Ao final, Cueva votou pelo provimento do recurso e pela procedência da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIRC), com o consequente indeferimento do registro de candidatura de Cícero Lucena ao cargo de governador da Paraíba nas Eleições 2026.
No despacho, o relator também determinou que, após a publicação do acórdão, ficariam vedadas a prática de atos de campanha e a utilização de recursos públicos pelo candidato.
