O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu nesta quinta-feira (24) que o ex-presidente Jair Bolsonaro violou a medida cautelar que o proíbe de utilizar redes sociais. Apesar disso, Moraes avaliou que o episódio foi pontual e não justificaria a decretação de prisão preventiva.
A infração teria ocorrido após uma publicação feita no Facebook pelo deputado licenciado Eduardo Bolsonaro, momentos depois de o ex-presidente visitar o Congresso Nacional, onde exibiu sua tornozeleira eletrônica e falou à imprensa. “Constata-se a tentativa de burlar a medida cautelar”, escreveu Moraes, citando o uso das redes sociais do filho de Bolsonaro para divulgar discurso do pai.
Apesar da constatação do descumprimento, o ministro considerou a violação isolada e destacou não haver outros episódios semelhantes. A decisão também levou em conta a defesa do ex-presidente, que alegou que Bolsonaro tem respeitado as restrições impostas pela Justiça e não teve intenção de desrespeitar a determinação.
