O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu nesta manhã uma decisão que altera drasticamente o rumo das investigações envolvendo a alta cúpula militar. Em um movimento descrito por analistas como uma tentativa de “pedagogia institucional”, o magistrado converteu a prisão preventiva de oficiais generais e coronéis em um conjunto rigoroso de medidas cautelares que priorizam a formação cívica e o ressarcimento ao erário.
A decisão fundamenta-se na conclusão de que, nesta etapa do processo, a segregação física pode ser substituída por mecanismos que garantam a ordem pública e, simultaneamente, reforcem os pilares democráticos junto aos investigados.
Foi estabelecida uma multa pecuniária individual, calculada com base no tempo de serviço e na patente dos envolvidos. Os valores serão destinados à reconstrução de prédios públicos depredados e à manutenção de programas de educação para a cidadania.
Diferente da prática comum de prestar serviços em quartéis, os militares deverão atuar em frentes de trabalho puramente civis. O foco será o atendimento em bibliotecas públicas, centros de documentação histórica ou órgãos de assistência social, visando a interação direta com a sociedade civil.
