Paraíba – O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu um inquérito civil para investigar as condições de segurança do canteiro de obras do Residencial Alta Wave, localizado em Ponta de Campina, em Cabedelo. A medida foi adotada após o acidente que matou um trabalhador durante a manutenção de um elevador do tipo cremalheira, em março deste ano. A investigação foi instaurada pelo promotor de Justiça Guilherme Barros Soares, da 3ª Promotoria de Justiça de Cabedelo.
De acordo com a portaria, uma vistoria realizada pelo Corpo de Bombeiros encontrou diversas irregularidades no canteiro de obras. Entre os problemas apontados estão a falta de projeto de segurança contra incêndio e pânico, ausência do certificado de aprovação, da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), de brigada de incêndio, de sinalização das rotas de fuga e de outras medidas de prevenção. Ainda segundo o documento, o Corpo de Bombeiros interditou parcialmente a área onde funcionava o elevador e identificou riscos à segurança dos trabalhadores.
Como parte da apuração, o Ministério Público solicitou ao Corpo de Bombeiros informações sobre a situação do embargo, se houve novas inspeções, se as irregularidades foram corrigidas e se o equipamento já foi liberado para uso.
A empresa responsável pelo empreendimento também foi acionada para informar se a obra foi retomada, apresentar documentos relacionados à segurança do canteiro e detalhar as medidas adotadas após o acidente.
Além disso, o promotor determinou o envio de um ofício ao Ministério Público do Trabalho (MPT) para verificar se há investigação em andamento sobre o caso, bem como a adoção de medidas para prevenir novos acidentes no local.
Por: Paraiba.com
