A Paraíba está entre os estados brasileiros com o maior número de pedidos de impugnação de registros de candidatura apresentados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) para as eleições de outubro deste ano. Conforme dados divulgados nesta terça-feira (15), foram 55 impugnações no estado, o segundo maior número do país, empatado com o Maranhão.
São Paulo lidera o ranking, com 557 pedidos de impugnação, número significativamente superior ao registrado nas demais unidades da Federação. Na sequência aparecem Paraíba e Maranhão, com 55 cada, Minas Gerais, com 43, e Distrito Federal, com 42.
Em todo o país, o Ministério Público Eleitoral contestou mais de mil registros de candidatura. O número representa aproximadamente 5% dos quase 21 mil pedidos apresentados à Justiça Eleitoral para os cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal, estadual e distrital.
Paraíba entre os estados com mais impugnações
Com 55 pedidos, a Paraíba aparece à frente de estados mais populosos, como Minas Gerais e Bahia, que registraram 43 e 35 impugnações, respectivamente.
A impugnação é o instrumento utilizado para questionar o registro de uma candidatura perante a Justiça Eleitoral. O MPE pode apresentar o pedido quando identifica alguma situação que possa impedir o candidato de disputar a eleição.
Entre os motivos que podem levar à contestação estão o descumprimento de requisitos legais para candidatura, falta de quitação eleitoral, ausência de afastamento de cargo ou função pública dentro do prazo estabelecido e casos de inelegibilidade. Na Paraíba, também foram registradas suspeitas de ligação de candidatos com facções criminosas.
Além do Ministério Público Eleitoral, candidatos, partidos, federações e coligações também podem apresentar questionamentos aos registros.
TRE-PB conclui análise de 99,8% dos registros
Enquanto o MPE apresenta as impugnações, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) informou que já concluiu o julgamento de 99,8% dos processos de registro de candidatura das eleições deste ano que foram julgados e anotados no Cadastro Nacional de Candidaturas (CAND).
Ao todo, foram contabilizados 489 processos de registro de candidatura (RCAND) no estado. Desse total, 40 são Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários (DRAPs) e 448 correspondem a Requerimentos de Registro de Candidatura (RRCs).
Entre os DRAPs, 39 foram deferidos e um foi indeferido. Já entre os RRCs, 397 foram deferidos, 25 correspondem a renúncias, 24 foram indeferidos e um foi cancelado. Outros dois pedidos permanecem pendentes.
Segundo o TRE-PB, os processos ainda não analisados correspondem a pedidos de registro de candidatura em substituição apresentados recentemente. Um deles foi protocolado na sexta-feira (11) e o outro nesta segunda-feira (14).
