A Justiça Eleitoral da Paraíba acatou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o ex-prefeito de Soledade, Geraldo Moura Ramos, e os ex-candidatos José Alves de Miranda Neto e Maria Adriana Caetano de Souto, reconhecendo a prática de abuso de poder econômico nas eleições municipais de 2024.
Na decisão, assinada nesta terça-feira (23) pela juíza Andreia Silva Matos, foi determinada a cassação dos diplomas do prefeito e da vice eleitos, além da declaração de inelegibilidade de Geraldo Moura e dos ex-candidatos pelo período de oito anos.
O ponto central da condenação foi o aumento expressivo nos gastos da tradicional “Festa do Queijo”, realizada em ano eleitoral. De acordo com os autos, as despesas passaram de R$ 20,4 mil em 2023 para R$ 621,7 mil em 2024, o que representa uma elevação superior a 3.000%.
A magistrada entendeu que a aplicação de recursos públicos em montante tão elevado, sobretudo durante a vigência de um decreto de emergência devido à seca, caracterizou desvio de finalidade e teve como objetivo favorecer politicamente a gestão e seus aliados.
Outras acusações, como contratações temporárias irregulares e distribuição de peixes e brindes, foram descartadas por insuficiência de provas. Embora o Ministério Público Eleitoral tenha se manifestado pela improcedência da ação, a Justiça concluiu que os gastos excessivos com o evento configuraram abuso de poder econômico e comprometeram a igualdade da disputa eleitoral.
Com Polêmica Paraíba/ Foto: Reprodução.
