Sob críticas e indicação de aumento de gastos, senadores decidem nesta quarta-feira (25) se aprovam o aumento no número de deputados federais. A proposta veio da Câmara e prevê a ampliação de 513 para 531 cadeiras.
O rearranjo precisa ser definido ainda nesta semana para atender à decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que determinou prazo até o fim de junho para o Congresso atualizar a distribuição de vagas entre os estados.
Para evitar a perda de cadeiras, deputados optaram por ampliar o número total de vagas, decisão que gerou críticas pelo risco de aumento nos gastos públicos.
A previsão da Câmara é de que os custos subam R$ 64,6 milhões por ano, considerando salários e benefícios. O projeto não detalha como ficarão os valores das emendas parlamentares.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirma que os custos não devem impactar as contas da União e serão absorvidos pelo próprio orçamento do Congresso. “O mais adequado diante da decisão judicial é fazer a ampliação desses estados”, disse, em entrevista no início de junho.
O tema chegou ao Congresso após a última edição do Censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em 2022, apontar a necessidade de redistribuir as vagas na Câmara conforme a população atualizada dos estados.
Com R7
