O desembargador eleitoral Aluízio Bezerra Filho, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), determinou, nesta quarta-feira (23), a retirada de uma propaganda publicada pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB) no Instagram. A peça associava o deputado federal Hugo Motta (Republicanos) ao banqueiro Daniel Vorcaro e ao Banco Master.
Segundo a decisão, a propaganda sugeria que apoios políticos estariam sendo comprados com milhões de reais provenientes do Banco Master. Para o relator, não foram apresentados elementos que comprovassem que as mudanças de apoio ocorreram mediante pagamento ou que os recursos teriam origem na instituição financeira.
O TRE-PB também determinou a cessação do impulsionamento pago da publicação e proibiu a republicação da mesma peça ou de conteúdo materialmente idêntico com as acusações. Em caso de descumprimento, foi fixada multa de R$ 10 mil por dia, limitada inicialmente a R$ 100 mil.
A decisão também apontou que a associação poderia atingir a honra e a imagem de Hugo Motta e ultrapassar os limites da crítica política. Aluízio Bezerra Filho é desembargador eleitoral suplente do TRE-PB.
