O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) não conseguiu registrar, nesta quinta-feira (13), sua candidatura à Presidência da República após aparecer como filiado ao partido Missão no sistema da Justiça Eleitoral. O caso está sendo analisado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em nota, o Missão afirmou ter sido vítima de uma “tentativa de filiação fraudulenta” de Flávio Bolsonaro. A legenda informou que tentou cancelar a filiação ainda nesta quinta-feira, mas o pedido foi rejeitado pelo TSE.
O Tribunal Superior Eleitoral informou que a filiação não ocorreu por meio de um ataque hacker ao sistema de filiação partidária. Segundo a Corte, houve “uso indevido da ferramenta por parte de alguém que possuía as credenciais da legenda para efetivar filiações”.
A advogada da campanha de Flávio Bolsonaro, Maria Claudia Bucchianeri, afirmou que não há dúvidas de que a alteração foi fraudulenta. Segundo ela, a irregularidade foi identificada quando a equipe jurídica começou a reunir a documentação necessária para protocolar o pedido de registro da candidatura.
O prazo para que os candidatos apresentem o registro à Justiça Eleitoral termina às 19h deste sábado (15).
O PL oficializou a candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência durante convenção nacional realizada em 25 de julho.
Campanha apura origem da alteração
Segundo a advogada, a campanha já acionou o TSE e aguarda uma definição sobre o caso. Ela também informou que pretende tratar do assunto com o presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques.
Inicialmente, a equipe jurídica levantou a possibilidade de um ataque hacker, além de outras hipóteses, como o uso indevido ou o compartilhamento de credenciais de acesso ao sistema. De acordo com Bucchianeri, ainda não existem elementos suficientes para determinar como a alteração foi realizada.
A advogada citou como precedente um episódio ocorrido durante a campanha eleitoral de 2022, quando o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou a aparecer como filiado ao PL no sistema da Justiça Eleitoral.
Segundo ela, a alteração envolvendo Flávio Bolsonaro teria ocorrido entre a noite de quarta-feira (12) e a manhã desta quinta-feira. Bucchianeri afirmou ter uma certidão emitida pelo sistema do TSE que registrava Flávio como candidato do PL às 23h17 de quarta-feira.
A documentação teria sido emitida porque a equipe jurídica já havia iniciado, ainda na noite anterior, os procedimentos para o registro da candidatura.
O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, também classificou o episódio como uma “falsificação”, mas não informou detalhes sobre como a mudança teria ocorrido.
Nos bastidores, integrantes do PL levantaram a possibilidade de ataque hacker. O TSE, entretanto, realiza verificações para esclarecer a origem da alteração.
Relatos obtidos pela TV Globo indicam que a análise inicial do caso considera outras possibilidades além de uma eventual invasão aos sistemas da Justiça Eleitoral.
Alteração impede registro neste momento
A mudança no cadastro de filiação impede, por enquanto, que o PL protocole o pedido de registro da candidatura de Flávio Bolsonaro.
De acordo com a advogada da campanha, a situação precisa ser regularizada antes que o pedido possa ser apresentado. Ela explicou que Flávio aparece atualmente sem filiação partidária regular para fins de candidatura, enquanto o Missão já possui candidato à Presidência.
A expectativa da campanha é restabelecer a filiação original ao PL para que o registro da candidatura possa ser protocolado dentro do prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral.
As convenções partidárias são realizadas pelas legendas para definir os candidatos que disputarão as eleições. O prazo para a realização desses encontros terminou em 5 de agosto.
