O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) anulou a sentença que havia favorecido a cantora Ana Castela, a produtora Agroplay e outros réus em um processo de indenização pelo uso de um cavalo no videoclipe da música “Pipoco”. A ação foi movida pela proprietária do animal, que afirma não ter autorizado sua utilização nas gravações.
A decisão foi tomada por unanimidade pela 19ª Câmara Cível, na terça-feira (27). O colegiado determinou a reabertura da instrução processual, com a realização de audiências para ouvir testemunhas e permitir a produção de novas provas.
A proprietária do cavalo pede indenização por danos morais e materiais. Segundo a ação, o animal foi utilizado no videoclipe sem seu consentimento prévio.
Processo será reavaliado pela Justiça
Inicialmente, a 6ª Vara Cível de Londrina havia encerrado o processo sem analisar o mérito da ação. Na ocasião, o entendimento foi de que os réus não poderiam ser responsabilizados porque a administradora do haras onde o cavalo ficava teria autorizado o uso do animal como representante da proprietária.
A mulher recorreu ao TJPR e contestou essa justificativa. Ela afirmou que nunca concedeu autorização e argumentou que a suposta permissão da administradora precisava ser comprovada por meio de depoimentos e outras provas.
O relator do recurso, desembargador substituto Osvaldo Canela Junior, reconheceu que o encerramento antecipado do processo impediu a produção de provas consideradas relevantes para esclarecer o caso.
Com isso, o tribunal entendeu que houve cerceamento de defesa e determinou o retorno dos autos à 6ª Vara Cível de Londrina. O processo será retomado para a realização das diligências solicitadas pelas partes antes de uma nova sentença.
Clipe de “Pipoco” ultrapassa 300 milhões de visualizações
Lançada em 20 de maio de 2022, a música “Pipoco” é uma parceria de Ana Castela com a cantora Melody e o DJ Chris no Beat. O videoclipe, que inclui cenas com o cavalo envolvido no processo, já ultrapassou 300 milhões de visualizações no YouTube.
Por: Paraiba.com
