O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, devolveu ao ministro André Mendonça a relatoria do inquérito que investiga suspeitas de desvios em benefícios de aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão foi publicada nesta quinta-feira, 29. No mesmo despacho, Fachin decidiu manter sob sua responsabilidade o caso do Banco Master, que apura possíveis irregularidades envolvendo o banqueiro Daniel Vorcaro.
Fachin também determinou que o relatório da Polícia Federal (PF) sobre possíveis relações entre ministros do STF e Vorcaro seja encaminhado diretamente a ele assim que estiver concluído.
Inicialmente, o presidente da Corte havia avocado a relatoria dos dois processos após o ministro Alexandre de Moraes solicitar a inclusão de Mendonça no inquérito das fake news, sob a alegação de que o colega estaria conduzindo as investigações com motivação política. A Procuradoria-Geral da República (PGR), porém, afastou as acusações e afirmou não haver indícios de irregularidades na atuação de Mendonça.
“Noutras palavras, em relação a esses fatos, à luz do parecer do titular da ação penal, não mais se justifica a manutenção dos autos sob a Presidência”, afirma Fachin no despacho.
Em relação ao Banco Master, Fachin decidiu continuar à frente do processo até que o plenário do STF analise o pedido de abertura de investigação contra integrantes da própria Corte.
O ministro Alexandre de Moraes aparece citado em um relatório da Polícia Federal, tornado público por Mendonça. O documento aponta que ele teria recebido mensagens de Vorcaro com pedidos de orientação jurídica. O banqueiro também teria solicitado que o magistrado intercedesse junto ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, e ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.
Após a divulgação do material, Moraes acusou Mendonça de direcionar as investigações com o objetivo de envolvê-lo no escândalo relacionado a Vorcaro.
Fachin estabeleceu que a manutenção do inquérito do Banco Master sob sua relatoria deverá ser reavaliada após a decisão do plenário sobre a eventual abertura de procedimento contra ministros do Supremo ou no prazo de 90 dias.
A intervenção do presidente do STF ocorreu em meio à crise institucional provocada pela divulgação do relatório da PF sobre Moraes, que também revelou interações entre Vorcaro e o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
O desgaste entre os ministros envolveu outros integrantes da Corte e chegou ao ápice na sessão de 15 de setembro, marcada por troca de acusações e ofensas entre membros do tribunal.
Por: Paraiba.com
